ICMS ST
1. Conceito Fundamental: O "Gargalo" Econômico A substituição tributária nas operações anteriores (também chamada de regressiva ou "para trás" ) ocorre quando o Estado transfere a responsabilidade de pagar o ICMS do produtor (geralmente pequeno e numeroso) para o comprador (indústria ou comerciante). Lógica: Ao invés de fiscalizar milhares de produtores rurais, o fisco cobra de quem compra deles para industrializar ou revender. Fato Gerador: O imposto que deveria ser pago na saída do produtor fica "suspenso" ou diferido, sendo recolhido pelo substituto na etapa seguinte. 2. Principais Substitutos e Mercadorias O industrial é o principal substituto tributário em Goiás na aquisição direta de produtos de produtores ou extratores. Lista de Produtos Chave (Matérias-primas): Agropecuários: Leite cru (não pasteurizado), cana-de-açúcar, cereais (soja, milho), feijão, algodão, aves e suínos vivos, couro...